Libertos e sujeitos: sobre a transição para trabalhadores livres do Nordeste e outros assuntos.
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- Libertos e sujeitos: sobre a transição para trabalhadores livres do Nordeste
Afrânio Garcia Jr.
| ÍNTEGRA) - Crescimento e crise da agroindústria açucareira do Brasil, 1914-1939
Tamás Szmrecsányi
| ÍNTEGRA)
- O álcool combustível e a pecuária de corte: fragmentação e porosidade no Estado burocrático-autoritário
Antônio Luiz Paixão e Maria Helena de Castro Santos
| ÍNTEGRA) - Aprendizado e difusão na constituição de políticas: a previdência social e seus técnicos
Gilberto Hochman
| ÍNTEGRA)
- Economia e ecologia: questões fundamentais
Juan Martinez Alier
| ÍNTEGRA)
RESENHAS (ÍNTEGRA)
- A Formação da Classe Operária Inglesa ─ E. P. Thompson, tradução de Denise Bottman.
Antônio Augusto Pereira Prates - ORDEM E CONFLITO NA VISÃO DE UM ANTROPÓLOGO DO DIREITO
Antropologia Jurídica ─ de Robert Weaver Shirley
Margarida Maria Moura - Os Direitos do Índios ─ Ensaios e Documentos
de Manoela Carneiro da Cunha
Silvio Coelho dos Santos
Libertos e Sujeitos: sobre a transição para trabalhadores livres do Nordeste
Se o mercado de trabalho, em sua acepção atual, supõe a existência de trabalhadores livres, uma questão a ser examinada é a das propriedades sociais da noção de liberdade e as condições históricas e sociais de sua aparição. A liberdade pessoal dos trabalhadores em relação aos “empregadores” é uma condição central para a gênese das estruturas econômicas capitalistas, se bem que tal noção nada tenha de econômica no sentido estrito. Quando o discurso dos agentes sociais se organiza em torno da oposição entre libertos e sujeitos, aanálise sociológica pode estudar os múltiplos referentes dos usos sociais destas classificações, tanto em nível material como simbólico. Desta forma operou-se a reconstrução de práticas de dominação na agroindústria açucareira do Nordeste, que permitiram a construção de redes de dependência personalizada. No momento em que o trabalho de dominação personalizada perdeu em eficácia, uma multiplicidade de estratégias de reconversão surgiu, e nenhum outro modo de dominação passou a operar de maneira uniforme e imediata. A transformação do ,espaço social é objeto de lutas onde a própria noção de livres aparece como alvo de disputas por seu significado simbólico.
Freedmen and Subjected: The transition from dependant workers to free workers ire the northeast region of Brazil
If the labor market, in its current acceptation, pressuposes the existence of free workers, a question to be examined is the one of social properties ire the notion of freedom and the historic and social conditions of its advent. Workers’ personal freedom, ire relation to the “employers”, is a central condition for the genesis of capitalist economic structures, although this notion does not have are economic meaning ire its strict sense. When the social agents’ discourse is based ore the opposition between freedmen and subjected, the sociological analysis tare study the multiple referents of the social uses of these classifications, concerning material as well as symbolic levels. Thus, the reconstruction of domination practices was produced ire the sugar industry of the northeast region, what allowed the construction of personalized dependent networks. At the moment ire which the work based ore personalized domination lost its efficacy, a multiplicity of transformation strategies appeared, and no other way of domination began to work ire a immediate and uniformed way. The transformation of social space is the object of struggles ire which the notion of freedmen appears as a target of disputes because of its symbolic meaning.
Libres et Assujettis: La transition de 1’état de travailleurs dependants a celui de travailleurs libres dares le Nord-est
Si le marché du travail, dares som acception aetuelle, suppose 1’existence de travailleurs libres, la question que 1’on doit examiner est celle des propriétés sociales de la notion de Ziberté ainsi que celle des conditions historiques et sociales de som apparition. La liberté personnelle des travailleurs par rapport aux “employeurs” est une condition centrale pour la génèse des structures économiques capüalistes, même si cette notion na riem d’économique dares som cens strict. Lorsque le discours des agents sociaux s’organise auíour de 1’opposition entre libres et assujettis, 1’analyse sociologique peut étudier les multiples référents sux usages sociaux de ces classiïications, tant sur le plan matériel que sur le plan symbolique. C’est ainsi que s’est opéré la reconstruction de pratiques de domination dares 1’industrie sucrière du Nord-Est, qui ont permis la construction de réseaux de dépendance personnalisée. A partir du moment oú le travail de domination personnalisée a perdu de som efficacité, une multitude de stratégies de reconversion a surgi et suture autre mode de domination n’est parvenu à fonctionner de manière uniforme et immédiate. La transformation de 1’espace social est 1’objet de luttes oú Ia gropre notion de libres apparait comine 1’objet de disputes par sa signiïication symbolique.
Crescimento e Crise da Agroindústria Açucareira do Brasil -1914-1939
O artigo analisa a evolução da agroindústria canavieira no Brasil no período entre as duas guerras mundiais, tendo por pano de fundo, no âmbito externo, a concorrência entre o açúcar de cana dos trópicos e o açúcar de beterraba dos países europeus, e no plano interno, o desenvolvimento da economia nacional antes e depois das crises de 1929/30: Examina o processo de centralização de capitais ocorrido no setor durante o período: a)dos engenhos para as usinas, b)das usinas do Nordeste para as do Centro-Sul, e c)em muito menor grau, entre as próprias usinas. Estabelece o delineamento das principais características e conseqüências da crise de superprodução do setor, a qual eclodia no final da década de 1920; levando a uma ampla intervenção estatal, ─ que vinha já sendo gastada bem antes daqueles anos.
Growth and Crisis of Sugar Cane Agrariam Industry ire Brazil 1914-1918
Analysis of the sugar cave agrarian industry evolution ire Brazil between two World Wars, having as a backdrop, ire the external ambit, the competition between the. sugar made from sugar cave ire the tropics and the beet sugar produced ire the European countries; and, ire the internal ambit, the development of national economy before and after the crises of 1929/30. Examination of centralization of funds process, which took place ire the sector during this period: a)from the sugar mills to the sugar factories, b)from the sugar factories of the northeast region to the ones ire the center-south region, and c)ire a much smaller degree, among the sugar factories themselves. Delineation of the main characteristics and the consequences of the super production crisis ire the sector, which emerged at the end of the 20’s, leading to an ample state intervention, but which had already been developing long before those years.
Croissance et Crise de L’Agro-Industrie Sucrière du Brésil 1914-1918 Analyse de 1’évolution de 1’industrie agro-alimentaire de Ia carme à sucre du Brésil entre les deux guerres mondiales, ayant pour toile de fond, à 1’étranger, la concorrente entre le sacra de carne das tropi· ques et le sacra de betterave das pays européens, et sor le plan national, le développement de 1’économie nationale avant et après les crises de 1929/30. Examen du processas de centralisation das capi taux existam pendam cette période: a)das sucreries vers les usines, b)das usines du Nord-Est vers celles du Centre-Sud, et c)dares un rizoindre degré, entre les usines elles-mêmes: Esquisse das principales caractéristiques et conséquences de la crise de superproduction du secteur, qui était en gestation il y avait longtemps mais qui n’a surgi qu’à la fim das années 20, aboutissant à une acople intervention de 1Vtat.
O Álcool Combustível e a Pecuária de Corte: Fragmentação e Porosidade no Estado burocrático Autoritário
Analisando comparativamente dimensões centrais da formulação e implementação de duas políticas específicas do âmbito econômico da atuação governamental, o artigo procede a uma reconstrução das interações entre os interesses privados e as agências burocráticas nelas envolvidas. Essa reconstrução permite iluminar, a partir de estudos de caso, características mais gerais do Estado Burocrático Autoritário (EBA): sua estrutura burocrática fragmentária e sua, permeabilidade a interesses privados privilegiados. Da primeira, resulta o flagrante conflito interburocrático que só se resolve, em cada caso, com o estabelecimento de uma agência ou centro decisório hegemônico no controle da implementação da política considerada. Quanto à, permeabilidade, os casos estudados permitem identificar um complexo e excludente sistema de representação de interesses, no qual predominam os mecanismos informais de representação e não aparecem as formas corporativas geralmente postuladas pela literatura política mais macroestrutural. O artigo conclui por mostrar uma afinidade eletiva entre fragmentação e informalismo. Isto não seria exclusivo do EBA, valendo também para as formas democráticas do Estado capitalista moderno. Contudo, ao contrário destas ultimas, no EBA o informalismo substitui, para todos os efeitos práticos, a representação estruturada e institucionalizada que garante o funcionamento dos cheks and balances característicos das formas democráticas. Assim, o artigo termina por sugerir que o peso dessa característica, herdada do autoritarismo conspira contra os prospectos de uma via democratizante de transição.
Combustible Alcohol and Beef Breed: Fragmentation and Porosity ire the Authoritarian Bureaucratic State
Analyzing comparatively central dimensions of formulation and implementation of two specific policies from economic ambit of governmental actuation, the article proceeds a reconstruction of interactions between private interests and the bureaucratic agencies involved ire these policies. This reconstruction allows to illuminate, from the studies of the case, more general characteristics of Authoritarian Bureaucratic State (EBA). From the first, results the marked interbu-reaucratic conflict which is only solved, ire each case, with the establishment of are agency or decisory hegemonic centre in the control of the examined policy. In the relation to the permeability, the studied cases allow to identify a complix and excluding system of interests representation, ire which predominates the informal representation mechanisms and do not show the. corporative forro generally proposed by more macrostructural politic literature. The article concludes. by pointing out are elective affinity between fragmentation and informalism. This would not be exclusive for EBA, counting siso for democratic form of Modem Capitalist States, Nevertheless, ore the contrary of these last two form, ire EBA the informalism substitutas, for ali practical effects, the structured and institutionalized representation which guarantees the functioning of cheks and balances, characteristic of democratic forros. This way, the article finishes by suggesting that the importante of this characteristic inherited form authoritarism conspires against the plans of a democraticing shift.L’Alcool Combustible et Ia vianda de boucherie: Fragmentation et Porosité dans 1’État Bureaucratique Autoritaire
Analysant comparativement les di mensions centrales de la formulation et de la coisa en exécution de deux politiques spécifiques du secteur économique de 1’action gouver·nementale, 1’article procède à une reconstruction das interactions entre les intérêts privés -et les agemces bureaucratiques qui s’y attachent. Cette reconstruction met en relief, à partir des études das tas, les caractéristiques les pios générales de 1’État Bureaucratique Autori· taire (EBA): sa structure bureau·cratique fragmentaire et sa perméabilité aux intérêts privés privilégiés. De la première résulte le conflit interbureaucratique qui ne se ré· sout, dares chague tas, qu’en établissant une agente ou un centre de décision hégémonique dares le contr81e de la coisa en exécution de la politique envisãgée. Pour la perméabilité, les tas étudiés permettent d’identifier un système complexe et éliminatoire de représentation der intérêts, oìt prédominent les mécanismes informeis de représentation et oìt n’apparaissent par ler formes corporatives généralement admires par la littérature politique mais macro~structurelle. En conclusion, 1’article en vient à montrer une affinité élective entre fragmentation et informalisrne. Cela ne serait par exclusif de PEBA, ce serait valable également pour ler formes démocratiques de 1’2tat capitalista moderna. Toutefois, contrairement à ces dernières, dares PEBA 1’informalisme remplace, à toutes fins pratiquer, la représentation structurée et institutionnalisée qui garantit le fonctionnement der cheks and baZances caractéristiques der formes démocratiques L’article se termine en suggërant que le poids de cette caractéristique héritée de 1’autoritarisme conspire contra ler proseertiver d’une vote de transition ser. vant à démocratiser.
Aprendizado e difusão na constituição de políticas: a Previdência Social e seus técnicos
O artigo discute a perspectiva da difusão de experiências internacionais no campo da política social para a compreensão das propostas de reformulação da previdência social brasileira entre as décadas de 40 e 60. Analisa os impactos da publicação do Relatório Beveridge na formulação de propostas radicais reestruturação do sistema previdenciário brasileiro com a criação do Instituto de Serviços Sociais (ISSB)em 1945 e a influência do debate internacional sobre os rumos do seguro social, no período que se inaugura com o primeiro projeto de Lei Orgânica de Previdência Social (1947), até a unificação do sistema com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1967. Destaca e reforça o papel dos técnicos do Ministério do Trabalho e do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), caracterizando-os corno agentes do aprendizado institucional. Contrapõe características da formação do grupo de técnicos do IAPI com as da criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), revelando a disputa entre concepções conflitantes sobre previdência social. A relevância da difusão de experiências internacionais como um dos fatores determinantes ou condicionantes de políticas sociais no Brasil é discutida juntamente com o conceito de aprendizado institucional e societal.
Aprenticeship and diffusion ire the constitution of politicians: Social Welfare and its technicians
The article deals with how spreading international experiments ire the branch of social policy out, for understanding the reformulation proposals for Brazilian Social Welfare between the 40’s and the 60’s. The impacts of the Beveridge Report are analysed, especially dealing with the: radical proposals to the Brazilian Social Welfare system and the creation of the Institute of Social . Services (ISSB) and its influence ore the international debate ore the aim of social Insurance during the period. of inauguration of the first fundamental bill of Social Welfare (1947)until the unification of the system with the creation of the National Institute of Social Welfare (INPS)ire 1967. It points out and reinforces the role of technicians from the- Work Department and the Institute of Retirement and Pensions of Industrial Workers (IAPI). It describes them as agents of institutional apprenticeship. It compares characteristics of the formation of IAPI technicians staff with the creation of the Institute of Retirement and Pensions of Bank-Employees, revealing the dispute of the conflicting conceptions about Social Welfare. The importance of diffusion of international experiments as one of determined or subjected factors of social policies of Brazil is discussed together with the concept of institutional and societal apprenticeship.Apprentissage et diffusion dares la formation der politiques: La Sécurité Sociale et ses techniciens
L’article traite de la diffusion das expériences internationales dares le domaine de la politique sociale pour la compréhension das propositions de reformulation de la sécurité sociale brésilienne entre ler décadas de 40 et 60. Il analyse les impacte de la publication du Rapport Beveridge sur la formulation der propositions radicales de la re-structuration du système brésilien de sécurité sociale, et ce à partir de la création de i’Institut das Servires Sociaux (ISSB) en 1945 et 1’influence du débat international sur ler voies de 1’assurance sociale pendam le laps de temps qui s’est écoulé, entre le premiar .projet de la Loi Organique de la Sécurité Sociale (1947)et 1’unification du système par la création de 1’Institttt Natioreal de Sécurité Sociale (INPS) en 1967. I1 souligne et renforce le rôle des techniciens du Ministère du Travail et de 1’Institut de Retraite et de Pensions des Employ’s de 1’Industrie (IAPI), les caractérisant comme des agents de I’apprentissage institutionnel. Il oppose les caractéristiques du groupe de techniciens de 1’IAPI à celles de la création de 1’Institut de Retraite et de Pensiona des Employés de Banques (IAPB), révélant les controverses entre des conceptions conflictuelles sur la sécurité sociale. On y étudie 1’importance de la diffusion des expériences internationales comine un des facteurs qui déterminent ou conditionnent les politiques sociales au Brésil en même temps que le concept d’apprentissage de 1’institution et de la société.
Economia e Ecologia: Questões fundamentais
Partindo da distinção aristotélica entre economia e crematística. O artigo procura mostrar as limitações e deficiências na economia convencional, sobretudo para a compreensão da problemática da utilização dos recursos não renováveis no crescimento econômico. Na elaboração dessa crítica, procura assentar alguns dos fundamentos de uma economia ecológica. Sob tal perspectiva, discute conceitos correntes na análise econômica e na Contabilidade Nacional. Uma parte significativa do artigo é dedicada ao exame da obra econômica de Frederick Soddy, químico inglês falecido em meados deste século, e que pode ser considerado um dos precursores da economia ecológica.Economy and Ecology: Fundamental topics
Starting from the Aristotelian distinction between economy and chrematistics, the article aims at pointing out limitation and deficiencies ire conventional economy, especially concerning the understanding of the problematic of non- renewable resources utilization ire the economic growth. The elaboration of this critique aims at settling some of the bases for are ecological economy Looking at this ire perspective, it deals with current concepts of the economic analysis and of National Accountancy. A significant part of the article deals with the examination ore Frederick Soddy’s work, English. chemist, who died ire the middle of this century, and can be considered one of the precursors of the ecological economy.
Économie et Écologie: Questions fondamentales
Partant de la dictinction a ristotélique entre économie et chi-ématistique, 1’article caseie de montrer quelques limites et déficiences de 1’économie conventionnelle, surtout en ce qui concerne Ia compréhension de Ia problématique de 1’utilisation des ressources non renouvelables dans la croissance économique. En élaboránt cette. critique, il essaie de poser quelques fondements de 1’économie écologique. Dares cette perspective, il discute des concepts courants dares 1’analyse économique et dares 1a Comptabilité Nationaïe. Une partie significative de 1’article est consacrée à 1’examen de 1’oeuvre économique de Frederick Soddy, chimiste anglais décédé au cours de Ia première partie de ce siècle, qui peut être considérée comine un des précurseurs de I’économie écologique. - Libertos e sujeitos: sobre a transição para trabalhadores livres do Nordeste
