Vol. 12, No. 34 – São Paulo, 1997

“Conflito etnonacionalista e violência no sul da Àsia” e outros assuntos.

Rev. bras. Ci. Soc. v.12 n.34 São Paulo jun. 1997

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Palavras-chave
Violência coletiva; Etnicidade; Sul da Ásia; Estado-Nação; Democracia

As análises políticas sobre o sul da Ásia não podem deixar de considerar as práticas eleitorais militantes e a violência coletiva como parte integrante de suas teorias da democracia. Em vários lugares do sul da Ásia, democracia participativa, eleições, militância de massa e violência não são fenômenos desvinculados. Dialogando com o conceito de ‘comunidade imaginada’, de Benedict Anderson, e com o de ‘economia moral’ proposto por E.P.Thompson, este artigo analisa alguns episódios recentes de violência étnica nos países do sul da Ásia em seus aspectos de rotinização e ritualização. Ao procurar delinear o repertório cultural da violência coletiva e suas fases, o autor sublinha os graves problemas da confluência história entre o projeto de formação do Estado nacional e as pretensões do etnonacionalismo.

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Palavras-chave
Gangues; Estrutura social; Estados Unidos; Comportamento coletivo; Violência

O artigo procura ressaltar as relações entre as gangues e a estrutura social da sociedade americana. Discutindo uma série de premissas que constam das definições convencionalmente encontradas na literatura da área, o artigo formula uma conceituação das gangues como fenômeno sociológico. As gangues não devem ser entendidas nem como uma reunião de indivíduos de comportamento “desviante” nem como uma forma “desviante” de comportamento coletivo, mas antes como uma organização composta de pessoas que têm os mesmos valores e objetivos reconhecidos e legitimados pela sociedade americana e, do ponto de vista da conduta coletiva, como um tipo específico de resposta organizacional a condições sócio-econômicas particulares.

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Palavras-chave
Terceira idade; Aposentadoria; Corpo; Consumo; Gerações; Gerontologia.

Quatro condições inter-relacionadas dão uma configuração específica ao envelhecimento nas sociedades contemporâneas: 1) os novos padrões de aposentadoria que englobam um contingente cada vez mais jovem da população entre os aposentados; 2) a criação de uma série de novas etapas que separam a vida adulta da velhice e que são identificadas como momentos privilegiados para a satisfação e realização pessoal; 3) as concepções autopreservacionistas do corpo, que encorajam os indivíduos a assumirem a responsabilidade por sua aparência e bem-estar; 4) o papel da geração nascida em 1945, os baby boomers, que, ao completarem 50 anos, ocupam posições centrais na produção, no consumo e na divulgação de bens e estilo de vida identificados com a pós-modernidade e que têm um papel ativo na definição de novos padrões de envelhecimento. O interesse do trabalho é discutir o impacto dessas condições no discurso gerontológico brasileiro, na transformação das tecnologias de rejuvenescimento em um novo mercado de consumo e na redefinição de políticas voltadas para a velhice e aposentadoria.

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Palavras-chave
Sociologia da vida intelectual; Círculos de intelectuais e grupos de amigos; Experiência social e trabalho intelectual; grupo “Clima”; Sistema cultural paulista

O artigo apresenta algumas das teses centrais defendidas pelos autores que se dedicam à sociologia da vida intelectual, tendo em vista um duplo objetivo. Em primeiro lugar, discutir as contribuições e os desafios mais importantes enfrentados pelos autores filiados às posturas internacionais e externalista, no âmbito da história intelectual e cultural. Em segundo lugar e a partir desse mapeamento, o artigo circunscreve as questões necessárias para a análise da experiência social e cultural de um importante círculo de intelectuais: o “grupo Clima”, formado em São Paulo no final dos anos 30 e integrado por Antonio Candido, Décio de Almeida Prado, Paulo Emílio Salles Gomes, Lourival Gomes Machado, Ruy Coelho, Gilda de Mello e Souza, entre outros.

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Palavras-chave
Religião; Gênero; Família; Identidade; Cultura econômica

Nas últimas décadas, o campo religioso no Brasil mudou bastante com a proliferação do pentecostalismo e com o surgimento da Teologia da Libertação, que inspirou a organização das Comunidades Eclesiais de Base, e mais recentemente, com a expansão do Movimento de Renovação Carismática Católico. Tendo orientações política e ideológica bem distintas, esses grupos, no entanto, são todos predominantemente constituídos por mulheres, especialmente pelas mais pobres. Baseado em dados primários e também em bibliografia recente, este artigo compara não apenas a motivação das mulheres para participar de cada um desses grupos como também os valores que essas mulheres adotam em relação à família e ao trabalho que resultam em um tipo específico de relação de gênero. Tenta ainda descrever o perfil social de mulheres membros desses três grupos para melhor entender por que algumas optam por um grupo e não outro. Essa comparação conclui que as igrejas pentecostais e os grupos carismáticos católicos assemelham-se ao dar muita importância à emoção em seus rituais e à problemática familiar e à moralidade sexual em sua doutrina. Já os grupos da Teologia da Libertação tendem a enfatizar mais as atividades comunitárias e a organização e mobilização popular. Embora não lutem pelos direitos das mulheres nos moldes do feminisno liberal, os três grupos redefinem a relação de gênero tradicional oferecendo às mulheres certa independência em relação ao papel feminino tradicional, ampliando sua atuação no mundo público e defendendo maior igualdade de deveres em relação à família para os dois gêneros.

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Palavras-chave
Sistemas decisórios; Veto players; Parlamentarismo; Presidencialismo; Sistemas partidários

O artigo compara diferentes sistemas políticos em relação a uma propriedade: sua capacidade de gerar mudanças na política pública. Defino o conceito básico do artigo, veto players [atores com poder de veto], como atores individuais ou coletivos cuja concordância ( pela regra da maioria, no caso dos atores coletivos) é necessária para que se decida introduzir uma mudança no status quo. Identifico duas categorias de veto players: os que têm poder institucional e os que têm poder partidário de veto. Os primeiros ( o presidente ou as Câmaras) existem nos sistemas presidenciais, os segundos (os partidos), pelo menos nos sistemas parlamentaristas. Os sistemas Westminster, os sistemas de partido dominante e os governos minoritários de partido único têm apenas um veto player, ao passo que coalizões partidárias nos sistemas parlamentaristas e sistemas presidencialistas ou federativas têm múltiplos veto players. O potencial para mudar a política diminui conforme o número de veto players, a falta de congruência entre eles (diferenças entre suas posições políticas) e sua coesão (semelhanças de posições políticas entre as unidades que os constituem). Os resultados proporcionados pelo modelo do veto player são diferentes dos obtidos pelas abordagens tradicionais em política comparada, mas são compatíveis com as descobertas dos estudos empíricos já realizados. Finalmente, esse modelo permite fazer previsões a respeito da instabilidade do governo (nos sistemas parlamentaristas) ou da instabilidade do regime (nos sistemas presidencialistas), que as evidências empíricas disponíveis corroboram.

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Palavras-chave
Congresso; Privatização; Reforma econômica; Reforma do Estado; Relações Executivo-Legislativo

O artigo discute o papel do Congresso na definição do marco institucional da política de privatização de empresas públicas no Brasil. Os autores sustentam que a participação do Congresso deve ser entendida à luz da forma gradual, moderada e negociada com que se processam no Brasil as reformas econômicas liberalizantes. Consideram, em consequência, que a análise deve tomar em conta os agentes com poder de veto e a estrutura das instância de vetos, resultantes das características específicas das instituições vigentes, especialmente as prerrogativas do Executivo e do Legislativo. Os autores examinam o contexto institucional da participação de ambos os poderes na definição do processo de privatização; apresentam evidências com relação à distribuição de preferências sobre a matéria no Congresso; e analisam a sua atuaçãoconcreta na produção da legislação sobre privatização. Concluem que, embora o Executivo tenha sido a força propulsora e o principal responsável pela concepção da política estudada, o Congresso teve participação substantiva na montagem do arcabouço legal da política de privatização no país.

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Palavras-chave
Congresso Nacional; Política públicas; Lei dos portos; Sistema de comissões; Reforma econômica

Este artigo trata da relação entre o processo decisório na Câmara dos Deputados e os dilemas e as oportunidades vividos pela reforma estrutural no Brasil. Seu foco é a investigação das estratégias desenvolvidas pelas lideranças que propõem as reformas tendo em vista convencer os legisladores de sua pertinência e oportunidade política. O argumento defendido no artigo reafirma a importância de variáveis relacionadas à estrutura do processo decisório congressual. Conhecer e manipular as regras que regulam a atividade legislativa são fatores decisivos para o sucesso ou fracasso da jornada reformista na Câmara. Finalmente, a análise da tramitação da lei dos portos serve de ilustração empírica ao esquema de investigação proposto.

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Palavras-chave
Judicialização da política; Supremo Tribunal Federal; Padrão de julgamento; Processo judicial comparado; Democracia

O trabalho expõe o conceito de “judicialização da política”, discutindo na Ciência Política, e analisa como o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tem participado do processo de implementação de políticas públicas. A metodologia empregada foi a de análise de conteúdo de uma amostra de ementas de acórdãos do STF, publicadas no Diário Oficial da União durante o primeiro semestre de 1994. Foram analisadas 1.240 ementas, incluindo todos os tipos de procedimentos sob a competência do tribunal. Os resultados indicam uma preponderância de decisões relativas a matérias tributárias e um significativo número de decisões de conteúdo puramente processual, ambos fatores preclusivos do desenvolvimento de jurisprudência constitucional relativa a direitos substantivos não-econômicos.

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Palavras-chave
Pesquisa de campo; Militares; Etnografia; Antropologia; Ciência Política

A partir de uma polêmica sobre a validade da etnografia como método de investigação nas Ciências Sociais, pretendo refletir sobre as fronteiras e as especificidades de dois de seus ramos: a Antropologia e a Ciência Política. Para tal, faço uso de uma pesquisa de campo com oficiais do Exército brasileiro, objeto tradicional da Ciência Política , e, a partir disso, discuto a eficácia da abordagem antropológica em objetos dessa natureza.

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CONTENTS

• Ethnonationalist conflict and collective violence in South Asia
  Stanley J. Tambiah
• Gangs and the structure of U.S. society
  Martín Sánches-Jankowski
• The invention of the third age and the rearticulation of forms of consumption and political demands
  Guita Grin Debert
• Intellectual Circules – social experience
  Heloísa Pontes
• Women and religious customs of lower class: a comparison between Pentecostal churches, ecclesiastic basic communities and charismatic groups
  Maria das Dores C. Machado
  Cecília L. Mariz
• Decision making in political systems: veto players in presidentialism, parliamentarism, multicameralism and multipartyism
  George Tsebelis
• The negotiated reform Congress and the privatization policy
  Maria Hermínia Tavares de Almeida
  Maurício Moya
• Congressional procedures and economic regulation: the case of the law of ports
  Fabiano Guilherme M. Santos
• The Supreme Federal Court and the “Judicialization” of Politics
  Marcus Faro de Castro
• Field investigation with military personnel: some methodological aspects
  Piero de Camargo Leirner

 

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Ethnonationalist conflict and collective violence in South Asia

Key words
Violence; Ethnicity; South Asia; Nation State; Democracy

Theorists of South Asian politics should make room today for militant electoral politics and collective violence as an integral component of their theories of democracy at work. In many places in South Asia, participatory democracy, competitive elections, mass militancy, and crowd violence are not disconnected. In dialogue with Benedict Anderson’s concept of ‘imagined community’and with E.P. Thompson’s ‘moral economy’, this essay analyses some recent events in South Asia in their aspects of rotinization and ritualization, by reference to the cultural repertoire of collective violence and the trajectories of communal riots, illuminating the historic meeting and dialectic between the project of nation-state making and the counterclaims of ethnonationalism.

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Gangs and the structure of U.S. society

Key words
Gangs; Social structure; United States of America; Collective behavior; Violence

The paer attempts to highlight the relationship between gangs and the social structure of American society. Elaborating on a number of definitional tenants commonly found in the literature, it advances a conceptualization of gangs as a sociological phenomenon. Gangs should be understood neither as a collection of deviants nor as a deviant form of collective behavior; rather, it must be seen as both on organization composed of people who have the values and goals of the mainstream of society and, in terms of collective behavior, a specific type of organizational response to a particular socioeconomic condition.

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The invention of the third age and the rearticulation of forms of consumption and political demands

Key words
Third age; Retirement; Body; Consumption; Generation; Geriatrics

Four inter-related conditions give a specific configuration to ageing in contemporary societies: 1) new patterns of retirement that include an ever younger segment of the population among the retired people; 2) the creation of a series of new stages that separate adult life from old age and that are identified as special moments for personal realization and satisfaction; 3) self-preservationist conceptions of the body that encourage individuals to assume responsibility for their appearance and well-being; and 4) the role of the baby boom generation, born around 1945, which, having reached 50 years of age, holds a key position in the production, consumption, and commercialization of goods and lifestyles identified with the post modernity and which has an active role in the definition of new styles of ageing. The aim of the article is to discuss the impact of these conditions on Brazilian gerontological discourse, on the transformation of rejuvenation technologies in a new consumer market, and on the definition of public policies concerning the ageing and retirement.

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Intellectual Circules – social experience

Key words
Sociology of intellectual life; Intellectual circles and group of friends; Social experience and intellectual works; “Clima”group; São Paulo’s cultural system

This article deals with the main arguments built by social scientists and historians working with the sociology of intellectual life. Its double objective means to discuss the most important contributions and challenges faced by outspoken representatives from both ‘internalist’ and ‘externalist’ perspectives within the field of intellectual and cultural history; and second, once the state of the art has been outlined, to map the required questions concerning the social and cultural experiences of an important intellectual circle. The article refers to the “Clima” group, created in São Paulo at the end of the thirties and whose partnership included Antonio Candido, Décio de Almeida Prado, Paulo Emílio Salles Gomes, Lourival Gomes Machado, Ruy Coelho, Gilda de Mello e Souza, to name the principals.

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Women and religious customs of lower class: a comparison between Pentecostal churches, ecclesiastic basic communities and charismatic groups

Key words
Religion; Gender; Family; Identity; Economic culture

During the last decade, the religious field in Brazil was deeply modified with the expansion of “Pentecostalism”, the coming of the Liberation Theology, which origin to the Basic Ecclesiastic Community, and recently the rise of the “Movement for the Charismatic Catholic Renovation”. Although these groups have distinct political and theological trends they are mainly constituted by poor women. Relying on a primary and bibliographical data, this paper deals with the various motivations for women participation and the values they attach to family and work. It also endeavours to describe the social profile of the women members for a better understanding regarding their choice of a particular group. This study shows that the Pentecostal churches and the catholic charismatic groups share a similar viewpoint regarding the importance of emotion, family problems and sexual morality whereas the Liberation Theology groups stress the role of communities actions and the popular organisations. Although they do not fight for women’s right according to the liberal pattern the three groups give a new sense to the relationship between genders, giving to women more independence, a higher share in public activities and a fairer share in family duties.

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Decision making in political systems: veto players in presidentialism, parliamentarism, multicameralism and multipartyism

Key words
Decision systems; Veto players; Parliamentarism; Presidentialism; Party systems

The article compares different political systems with respect to one property: their capacity to produce policy change. I define the basic concept of the article, the veto player: veto players are individual or collective actors whose agreement ( by majority rule for the collective actors) is required for a change of the status quo. Two categories of veto players are identified in the article: institucional and partisan. Institutional veto players (president, chambers) exist in presidential systems while partisan veto players (parties) exist at least in parliamentary systems. Wetminster systems, dominant party systems and single-party minority governments have only one veto player, while coalitions in parliamentary systems, presidential or federal systems, have multiple veto players. The potential for policy change decreases with the number of veto players, the lack of congruence (dissimilarity of policy positions among veto players) and the cohesion (similarity of policy positions among the constituent units of each veto player) of these players. The veto player framework produces results different from existing theories in comparative politics, but congruent with existing empirical studies. In addition, it permits comparisons across different political and party systems. Finally, the veto player framework enables predictions about government instability (in parliamentary systems) or regime instability (in presidential systems); these predictions are supported by available evidence.

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A The negotiated reform Congress and the privatization policy

Key words
Congress, Privatization, Economic reform, State reform, Executive/Legislative relationship

This article deals with the role played by Congress in the privatization policy of State companies in Brazil. The authors maintain that the participation of Congress should be understood according to the gradual and moderate manner adopted through economic liberalization reforms in Brazil. They consider, therefore, that the analysis must take into account the veto players and the framework of these vetos, resulting from the specific characteristics of existing institutions, in particular the prerrogatives of the Executive and Legislative Powers. They analyse the institutional context in which both powers participate in the definition of the privatization procedure; they present evidence on Congress preferences on the subject and analyse its concrete participation in the elaboration of privatization laws. In conclusion, they believe that, although the Executive Power has been the propulsive force and the main author of this policy, Congress has participated actively in the definition of the legal privatization framework in the country.

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Congressional procedures and economic regulation: the case of the law of ports

Key words
National Congress, Public policies, Law ruling the use of ports, Commissions, Economic reform

This paper deals with the relation between the decision making process at the Cahmber of Deputies and the dilemmas and opportunities brought forward by the structural reform in Brazil. It focuses on the strategies used by the party leaders for the advancement of their reform proposals in order to convince the legislators of the relevance and political adequacy of these proposals. The main argument in this paper stresses the importance of the variables related to Congress’ structure of decision making. Full knowledge and manipulation of the rules related to legislative procedures are key factors for the sucessful (or unsuccessful) approval of the reform by the Chamber of Deputies. The analysis of the law regarding ports shows the adequacy of the investigation scheme.

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The Supreme Federal Court and the “Judicialization” of Politics

Key words
“Judicialization” of politics; Supreme Federal Court; Rules of judgement; Comparative judicial; Democracy

This paper describes the concept of “judicialization of politics” used by political scientists, and analyses how the Supreme Federal Court of Brasil has participated in the Brazilian political process since 1988. It also analyses the content of a sample of 1240 decisions handed down by the court during the first semester of 1994. The results indicate that most of the cases heard by the court deal with tax policy. Another finding was that in a large proportion cases focus exclusively on procedural technicalities devoid of substantive content. Both these features of the performance of the court are preclusive of the judicial development of constitutional doctrine bearing on non-economic substantive rights.

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Field investigation with military personnel: some methodological aspects

Key words
Field investigation; Military; Ethnography; Anthropology; Political Science

Starting from a polemic on the valid use of ethnography as a method for investigation in Political Science., I put forward my ideas on the limits and specificity of these two scientific fields: Anthropology and Political Sciences. For this purpose, I refer to a joint field investigation with Brazilian army officers – usually a traditional object in Political Sciences – and based upon it, I shall analyse the efficiency of an anthropological approach to this kind of target.

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SOMMAIRE

• Les conflits D’Ethnies Nationalistes et la Violence de la collectivité dans l’Asie du sud
  Stanley J. Tambiah
• Gangs et la structure de la société américaine
  Martín Sánches-Jankowski
• L’invention du troisème âge et la réarticulation des modes de consommation de revendications politiques
  Guita Grin Debert
• Cercles intellectuels – expérience sociale
  Heloísa Pontes
• Femmes et pratiques religieuses de la classe populaire: comparaison des églises pentecostales et des groupes charismatiques
  Maria das Dores C. Machado
  Cecília L. Mariz 
• La prise de décision en systèmes politiques: veto players dans le présidentialisme, parlementairisme, bicaméralisme et pluripartidarism
  George Tsebelis
• La Réforme Negocieé le Congrés et la politique de privatisation
  Maria Hermínia Tavares de Almeida
  Maurício Moya 
• La dynamique au Congrès et la réglementation économique: cas de la hoi portuaire
  Fabiano Guilherme M. Santos
  Cour suprême fédérale et “judicialisation” de la politique
  Marcus Faro de Castro
• La recherche de champs avec des militaires: quelque questions de méthode
  Piero de Camargo Leirner

 

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Les conflits D’Ethnies Nationalistes et la Violence de la collectivité dans l’Asie du sud

Mots-clé
Violence; Ethnicité; Asie du Sud; État national; Democratie

Les analyses politiques non pas pu éviter de considérer les pratiques électorales militantes et la violence collective comme faisant partie de leur théories sur la démocratie. Dans plusiers endroits em Asie du Sud, la démocratie participative, les élections, l’activisme de masse et la violence sont des phénomènes indépendants. Tenant em compte le concept de communauté envisagé para Benedict Anderson et celui d’économie morale proposé par E.P.Thompson, cet article analyse quelques événements récents de violence ethnique dans des pays d’Asie du Sud et ses aspects de routine et rituel. En essayant de dessiner le répertoire culturel de la violence collective dans se phases diverses l’auteur attire l’attention sur les graves problèmes de confluence historique entre le project de formation de l’état national et les prétentions de “l’ethno-nationalisme”.

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Gangs et la structure de la société américaine

Mots-clé
Gangs; Structure sociale; États Units; Comportement collectif; Violence

Cet article traitera en priorité des rapports entre les gangs et la structure sociale de la société des Etats Units. A partir d’un certain nombre de tenants souvent mentionnés dans la littérature, cet article cherchera à éclaircir le concept de gang en tant que phénomène sociologique. Un gang ne devrait pas être compris comme étant um esemble d’individus ayant un comportement anormal ni comme un écart d’un comportment collectif; il devrait plutôt être considéré comme un groupe d’individus ayant les mêmes valeurs et buts des gros de la société, et en termes de comportement collectif, un type spécifique de réponse organisationnelle àune condition socio-économique particulière.

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L’invention du troisème âge et la réarticulation des modes de consommation de revendications politiques

Mots-clé
Troisième âge; Retraîte; Corps; Consommation; Génération; Gériatrie

Quatre conditions interdépendantes définissent la configuration du vieillissement dans les sociétés contemporaines; 1) les nouvelles règles qui mettent à la retraite une part chaque fois plus jeune de la population; 2) la création d’une série de nouvelles phases qui dissocient la vie adulte de la vie vieillesse et qui se distinguent comme des époques privilégies por la satisfation et la réalization personelles; 3) les conceptions autopreservationistes du corps qui poussent les individus à soigner leur corps en faisant de l’apparence, de la santé et du bien-être leur souci; 4) le rôle de la génération 1945, les “baby boomers” que arrivée à la cinquantaine occupe des postes cles à la production, consommation et diffusion des bien et styles de vie considérés “post-modernes” et qui prend une part active dans l’établissement des nouvelles normes du vieillissement. Le but de cet article est de discuter l’impact de ces conditions dans le discours gerontologique brésilien, dans la transformation des techniques de rajeunissement, dans la création d’une nouveau marché de consommation et dans la remise en question des politiques concernant la vieillesse et la retraite.

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Cercles intellectuels – expérience sociale

Mots-clé
Sociologie de la vie intellectuelle; cercles intellectuels et groupe d’amis; expérience sociale et travaux intellectuels; groupe “Clima”; Système intellectuel de São Paulo

Cet article présente les thèses centrales dévéloppées par les spécialistes de la sociologie de la vie intellectuelle. Son double objectif est le suivant: d’une part, discuter les contributions et les défis les plus importants qui affrontent les répresentants des courants ‘internaliste’ et ‘externaliste’ dans le domaine de l’histoire intellectuelle et culturelle; d’aure part, fondé sur un telle encadrement d’ensemble, le texte soulève les questions indispensables pour l’analyse de l’expérience sociale et culturelle d’un cercle très important d’intellectuels brésiliens. Il s’agit du “groupe Clima”, constitué à São Paulo à la fins des années 30, et dont faisaient partie Antonio Candido, Décio de almeida Prado, Paulo Emílio Salles Gomes, Lourival Gomes Machado, Ruy Coelho, Gilda de Mello e souza, entre autres.

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Femmes et pratiques religieuses de la classe populaire: comparaison des églises pentecostales et des groupes charismatiques

Mots-clé
Religion; Genre; Famille; Identité; Culture économique

Dans les dernières décades, le champ religieux au Brésil a été profondément modifié par la prolifération de ce que nous avons appelé le “pentecostalisme” et la venue de la Théologie de la Libération, qui ont donné naissance aux organisations des Communautés Ecclésiastiques de Base, et plus récemment l’expansion du Mouvement de Rénovation Catholique Charismatique. Quoique ayant des tendances politiques et théologiques bien distinctes, ces groups sont constitués principalement de femmes, surtout de la classe pauvre. Basé sur des données primaires et sur une bibliographie récente, cet article traite non seulement des motifs de participation de ces femmes, mais aussi des valeurs adoptées par ces femmes quant à la famille et au travail, résultant de la condition féminine. On décrira aussi la condition sociale de ces femmes pour mieux comprendre pourquoi elles choisissent un groupe plutôt qu’un autre. Cette étude comparée montre que les églises “pentecostales”et les groupes charismatiques catholiques sont considérés semblables en ce qui concerne la part de l’émotion dans les rituels, et des problèmes familiaux, et de la morale sexuelle. Les groupes de la Théologie de la Libération mettent surtout l’accent sur les activités communautaires et l’organisation et la mobilisation populaire. Quoique quils ne luttent pas pour les droits de la femme la manire du feminisme libral, les trois groupes redfinissent le rapport des sexes, autorisant aux femmes une dose dindpendance vis-vis de leur le traditionnel, une action politique plus influente et une galit croissante quant aux obligations familiales.

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La prise de décision en systèmes politiques: veto players dans le présidentialisme, parlementairisme, bicaméralisme et pluripartidarism

Mots-clé
Systèmes de décision; Veto players; Parlementairisme; Présidentialism; Système partidaire

Cet article compare plusieurs systèmes politiques du point de vue d’une propriété à ces systèmes: leur capacité de provoquer des changements de politique. Je définis le concept base de l’article: les veto players. Ce sont des acteurs individuels ou collectifs dont l’accord ( par la loi de la majorité dans le cas d’acteurs collectifs) est nécessaire pour introduire un changement dans le status quo. D’après cet article, il existe deux catégories de veto players: ceux qui ont un pouvoir institutionnel et ceux dont le pouvoir émane du parti. Les premiers (le Président ou les Chambres) existent dans le systèmes présidentiels, alors que les seconds (les partis) existent, entre autres, dans les systèmes parlamentaires. Les systèmes Westminster, les systèmes avec parti dominant et gouvernement issu d’un seul parti minoritaire, on à peine un veto player; alors que les coalitions de partis dans les systèmes parlamentaires, présidentiels et fédéraux, ont plusieurs veto players. Le potentiel pour opérer des changements de politique diminue selon le numéro des veto players, le manque d’accord entre eux (divergences entre leurs opinions politiques) et leur cohésion (similitude d’opinions politiques entre les unités qui les constituent). Les résultats obtenus par le modéle de veto player sont différents de ceux normalement obtenus par les théories comparatives traditionnelles, mais compatibles avec les études empiriques déjà réalisées. De plus, cela permet d’opérer une comparaison entre ces systèmes. Finalement, ce modèle permet de faire des prévisions sur l’instabilité du governement (dans le cas des systèmes parlementaires) ou sur l’instabilité du régime (dans le cas des systèmes présidentiels), prévisions confirmées par les faits évidents disponibles.

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La Réforme Negocieé le Congrés et la politique de privatisation

Mots-clé
Congrés; Privatisation; Réforme économique; Réforme de l’état; Rapports Exécutif/Législatif

L’article traite du rôle du Congrés dans la politique de privatisation d’entreprises d’état au Brésil. Les auteurs maintiennent que la participation du Congrés devrait se faire en accord avec la manière graduelle et modérée adoptée au cours de toutes les réformes économiques liberalizantes au Brésil. Ils consideèrent, pourtant, que l’analyse doit prendre en considération les agents ayant pouvoir de veto et la structure de les distinctes instances de vetos, résultant des caractéristiques spécifiques des institutions existentes, en particulier les prerrogatives des pouvoirs Exécutif et Législatif. Les auteurs étudient le contexte institucionnel de participation des deux pouvoirs dans la définition du process de privatisation; ils présentent des évidences des préférences du Congrés au sujet de cette matiére, et analysent sa participation concrète dans l’élaboration des lois sur la privatisation. Ils concluent que bien que le Pouvoir Exécutif ait été la force propulsive et le principal auteur de cette politique , le Congrès a participé activement au montage du système légal de privatisation dans le pays.

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La dynamique au Congrès et la réglementation économique: cas de la hoi portuaire

Mots-clé
Congrès National, Politiques publiques, Lois régissant le système portuaire, Commissions, Réforme économique

Cet article traite du rapport entre les décisions de la Chambre des Députés et les dilemmes et opportunités issus de la réforme structurelle au Brésil. Son but principal est de l’enquêter sur les tactiques mises au point par les leaders des partis qui proposent ces réformes en vue de convaincre les légisteurs de leurs pertinences et actualité politique. Le principal argument de cet article souligne l’importance de la structure de la prise de décision au Congrés . Bien connaître et bien manipuler les règles des procédures législatives est un facteur décisif en ce qui concerne le sucés ou l’échec de l’approbation de la Réforme à la Chambre des Députés. Finalement, le cheminement du projet de loi portuaire sert d’exemple au modèle d’investigation proposé.

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Cour suprême fédérale et “judicialisation” de la politique

Mots-clé
“Judicialisation” de la politique; Cour Suprême Fédérale; Normes de jugement; Procédés judiciaires comparés, Démocratie

Cet article traite de la “Judicialisation” de la politique étudié en Sciences Politiques, et analyse comment la Cour Suprême du Brésil influença le processus de décisions politiques. Il a été pour cela analysé un ensemble de 1240 arrêts de cette Cour, inclus tous genres de procédures de as compétence et publiés dans le Journal Officiel de l’Union pendant le premier semestre de 1994. Le résultat montre que la majeure partie de ces arrêts se rapporte à des matières fiscales et surtout des questions de procédure, deux points excluant l’établissement de jurisprudence constitutionnelle concernant les droits fondamentaux de caractère non économique.

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La recherche de champs avec des militaires: quelque questions de méthode

Mots-clé
Recherche de champs; Militaires; Ethnographye; Anthropologie; Science Politique

Partant d’une controverse sur la validité de l’ethnographie comme méthode de recherche en sciences sociales, je soumets mes reflexiones sur les limites et les spécificités de ces deux branches: l’Anthropologie et les Science Politique. Pour ceci je me rapport à une recherche de champs conjointement avec des officiers de l’Armée brésilienne, objet d’étude coutumier en Science Politique et, à partir de ceci, j’examine l’efficacité de l’abordage anthropologique d’objectifs de cette nature.