Por Mariana Cunha Pereira
Publicado originalmente em 06/05/2021
#AbreAspas | Qual é a intenção do PL 5595/2020 que propõe o retorno às aulas presenciais ainda durante a pandemia dizendo ser esse um serviço essencial? A intenção desse PL é de ludibriar a classe trabalhadora da educação e todo o país com o uso do termo essencial.
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A palavra essencial nesse PL possui outro significado, qual seja, o de dizer que a oferta de aulas presenciais na Educação Básica e no Ensino Superior tem de voltar a ocorrer independente da pandemia do Covid 19 e do devastador número de mais de 400mil mortes no Brasil. No contexto de um governo que não comprou as vacinas no devido tempo, não tomou medidas para um lockdown articulado em território nacional, não garantiu condições básicas para que as pessoas pudessem realizar o isolamento social com políticas públicas para suprir as necessidades de sobrevivência e nem criou um plano nacional de vacinação.
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O projeto lei 5595/2020 tem por objetivo criar no imaginário coletivo brasileiro a ideia de que a educação presencial, nesse momento de pandemia, é um direito, fazendo valer uma falsa ideia de direito social, quando na verdade o que está defendendo é o retorno às aulas em função do setor privado, das escolas e universidades particulares, independente se isso vai levar ou não a um maior índice de contaminação e mortes.
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Desse modo, a consequência disso é dividir pais, professores e alunos que são a favor do retorno as aulas contra pais, professores e alunos que são contra o retorno, ao invés de criar condições efetivas para que a sociedade encontre saídas para a crise sanitária que o Covid 19 trouxe para o Brasil, o governo Bolsonaro/Mourão só aprofunda as consequências da crise sanitária entre nós.
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Mariana Cunha Pereira. Professora efetiva no Curso de História da @ufrroficial e Representante Sindical ANDES/Regional Norte I
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
