Por Fábio Kerche
Publicado originalmente em 04/12/2023
#AbreAspas | A escolha do procurador-geral da República ganhou maior visibilidade nos últimos anos. Isso porque o chefe do Ministério Público da União, que tem assento junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal e o monopólio da acusação criminal contra o presidente e políticos, ganhou destaque no cenário nacional. Ou pelos seus excessos, como durante a Operação Lava Jato, ou por sua omissão, durante a pandemia da Covid 19.
Depois de um doloroso aprendizado na prisão, o presidente Lula decidiu não acatar a sugestão da lista tríplice votada pelos próprios integrantes do Ministério Público Federal, pouco mais de 1.200 procuradores. Esse formato, adotado informalmente pelos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, incentiva que o escolhido priorize agradar mais aos colegas de Ministério Público do que aos políticos eleitos, assegurando uma ampla autonomia ao procurador-geral em um desenho bastante incomum em perspectiva comparada.
Já o modelo previsto na constituição, em que a iniciativa da seleção e de recondução é do próprio presidente, estimula ao procurador-geral ser mais contido em relação ao governo de plantão. Este formato permite dizer que provavelmente Paulo Gonet, o nome indicado por Lula e que agrada parte dos ministros do STF, sem assustar ao Senado conservador, deve ser parcimonioso com a administração federal, mas, como já demonstrou na sua atuação como vice procurador-geral eleitoral, ativo nas questões jurídicas relativas a Jair Bolsonaro. Teremos algo intermediário entre o inconsequente Rodrigo Janot e o excessivamente contido Augusto Aras.
Fábio Kerche. Unirio
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
