Por Denise De Sordi
Publicado originalmente em 04/11/2021
#AbreAspas | No dia 9 de agosto de 2021, o fim do Bolsa Família foi anunciado por meio da Medida Provisória (MP) 1.061 que instituiu o Programa Auxílio Brasil. Apesar dos esforços do governo federal para aproximar a imagem dos programas, o Auxílio Brasil não possui nenhuma relação com o Bolsa Família. Em realidade, o novo programa cumpre o objetivo de desativar a rede de proteção social responsável pelo sucesso do Bolsa Família.
O Auxílio Brasil desconsidera o acúmulo de experiências da assistência social brasileira, sintetizado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no CadÚnico, sistemas que tinham por função direcionar o atendimento às famílias. O desmanche do programa que permitiu algum avanço social nos últimos anos, mais do que uma simples troca de nomes, significa menos Direitos Sociais e menos gestão pública.
O novo programa é um retrocesso que não oferece portas de saída, ou horizonte social. Propõe às famílias ações pautadas pelo “incentivo ao esforço individual” e pela “emancipação cidadã”, como previsto na MP, orientando-se pela ideia de que os trabalhadores empobrecidos são responsáveis por sua própria pobreza.
Após 18 anos de existência, o programa que era símbolo das ações sociais do país para a minoração da pobreza e da extrema pobreza, e um dos responsáveis pela saída do país do Mapa da Fome em 2014, fez os últimos pagamentos de sua história aos trabalhadores até então beneficiados por ele e foi encerrado. O que sobra é a pergunta urgente: que tipo de cidadania restrita é essa? Ela serve ao Brasil?
Denise De Sordi. Pesquisadora do Programa de Pós-doutoramento do Departamento de Sociologia da FFLCH / (@usp.oficial)
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
