Por Arnaldo Provasi Lanzara
Publicado originalmente em 12/02/2022
#Eleições2022 | Exprimindo regras e condutas que conformam interações coletivas, as instituições são fundamentais para o exercício da mediação política. As instituições são produtos da diversidade de experiências humanas e habitam um mundo estruturado por conflitos e assimetrias de poder. Se as “instituições importam”, conforme reza o ditado, é porque elas estão sujeitas a tensionamentos que ampliam, conservam ou reduzem essas assimetrias; e jamais traduzem um equilíbrio baseado em interesses harmônicos.
Perspectivas institucionalistas historicamente informadas foram fundamentais para desmistificar pressupostos deterministas sobre as formas e funções das instituições. Mas o que parece resistir à crítica são os argumentos teleológicos que estabelecem uma conexão automática, sui generis, entre “eficiência institucional” e desempenho econômico. Embora procurando se afastar dos postulados da economia neoclássica, algumas abordagens da Nova Economia Institucional, a exemplo dos trabalhos de Douglass North, Barry Weingast e outros, caracterizam-se por certo monismo interpretativo ao compreender as instituições como “ordens” instituídas para reduzir custos de transação e tornar os ambientes econômicos mais preditivos. Mas mais preditivos para quem?
Ademais, tais abordagens treinaram o seu o olhar para enaltecer certas trajetórias estilizadas de desenvolvimento, reeditando velhas teorias Whig da história com pretensões de generalização. Vale notar que esse monismo interpretativo ajudou a consolidar, nas últimas décadas, uma nova institucionalidade de política econômica (bancos centrais autônomos, políticas fiscais imunes aos resultados eleitorais e limites constitucionais ao gasto público) bastante prejudicial à democracia.
Arnaldo Provasi Lanzara. UFF (@uffoficial)
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
