Por Amanda Evelyn
Publicado originalmente em 27/04/2022
#AbreAspas | Poucas horas depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado Daniel Silveira foi beneficiado por um indulto presidencial. O acontecimento ganhou atenção midiática e ajudou a mobilizar aliados e adversários do presidente e pré-candidato Jair Bolsonaro. A poucos meses das eleições, a tensão entre Judiciário e Executivo volta ao centro do debate.
Como ator político, o Supremo vem agindo na tentativa de limitar as ações do Executivo. O conflito entre a Corte e o presidente é anterior a sua chegada no governo e começou na campanha de 2018, quando Bolsonaro soube utilizar-se de uma insatisfação, compartilhada na sociedade, com o Poder Judiciário. Essa insatisfação estava presente também na reclamações dos operadores da Lava Jato e é direcionada ao Supremo não por sua incapacidade de garantir os direitos dados pela Constituição, mas em qualquer ocasião em que as decisões do tribunal contrariam o Presidente e limitam as ações de seus aliados.
O problema não é o conflito entre os dois Poderes, mas o fato de ele acontecer de maneira constante, sendo o Supremo colocado não como uma instituição de Estado, mas como inimigo do presidente disposto a prejudica-lo. Como o Supremo deverá decidir sobre a validade ou não do indulto, a tensão entre Executivo e Judiciário não tende a diminuir, mas a se manter. O recado que o presidente dá é que usará todas as prerrogativas disponíveis para proteger seus aliados, mesmo que intensifique a crise entre os poderes porque entende que ela o beneficia. O resultado eleitoral dirá se ele está certo.
Amanda Evelyn. Doutora em Sociologia (IESP/UERJ, @iesp.uerj) e pesquisadora de pós-doutorado do Núcleo de Estudos da Violência (USP, @usp.oficial).
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
