Por Juliana Farias
Publicado originalmente em 08/06/2022
#AbreAspas | As cenas do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos em Umbaúba, dia 25 de maio no litoral de Sergipe, nos recolocam diante de debates urgentes, sendo tortura e racismo de estado balizadores para quaisquer dessas reflexões. Asfixia é técnica antiga de tortura, passada de geração pra geração entre bandidos com e sem farda, de formas oficiais e extraoficiais. No Brasil, os de farda ainda acionam o argumento enganoso de “armamento menos letal” na atualização desse tipo de tecnologia de controle de corpos.
Não é de hoje que a polícia sufoca. Até as escolhas dos nomes de ações governamentais armadas explicitam a institucionalização dessa técnica: “Operação Asfixia” (RJ, 2006 e 2016; AM, 2019; CE, 2021) e “Operação Sufoco” (AL, 2021; SP, 2022) são apenas alguns desses exemplos.
Também não é de hoje que as viaturas policiais se tornaram equipamentos análogos a salas de tortura, embasando a crítica musicada do Rappa na afirmação de que “todo camburão tem um pouco de navio negreiro”. Casos de homens negros que sofreram torturas com gelo e fiação elétrica dentro de caveirões após terem sobrevivido a chacinas; casos de mulheres negras que foram sequestradas e abusadas sexualmente dentro de viaturas durante plantões policiais… a lista de exemplos é imensa, infelizmente.
No caso de Genivaldo, o terror contido na transformação da viatura em câmara de gás pela PRF se estende para a “comunicação de ocorrência policial” que classifica, por escrito, o “espargidor de pimenta” e o “gás lacrimogêneo” utilizados no assassinato como “tecnologias de menor potencial ofensivo”. Que possamos equilibrar as atenções entre a violência espetacularizada e sua perpetuação pelas burocracias rotineiras de estado, pois é através dessa soma do hipervisível com o subterrâneo silencioso que o estado brasileiro segue violando direitos e se desresponsabilizando dessas mesmas violações.
Juliana Farias. Núcleo de Justiça Racial e Direito/FGV Direito SP
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
