Por Cláudia Feres Faria
Publicado originalmente em 01/08/2022
#AbreAspas | Disputado na teoria e na prática política, o conceito de sociedade civil está novamente no centro do debate político com a visibilidade midiática assumida pela “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, assinada, até o momento, por mais de 500 mil pessoas.
A carta, inciativa de ex-estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), conta hoje com o apoio de uma ampla e heterogênea coalizão, composta por celebridades, intelectuais, juristas, profissionais liberais, empresários e políticos, dentre outro/as.
O contexto marcado (1) pelos ataques crescentes do atual presidente da República e candidato a reeleição às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral em diversos eventos públicos, dentre eles em reunião realizada com embaixadores estrangeiros por ele convocada, (2) pela fragmentação das múltiplas iniciativas populares de repúdio à deterioração social, politica e econômica que não encontram ressonância na mídia tradicional e no sistema politico brasileiro e (3) por um Congresso liderado por um presidente que apoia o projeto autoritário em curso no país, assim como por parlamentares mobilizados pelas benesses advindas do orçamento secreto, explica a rápida adesão alcançada.
A carta, que será lida em ato publico em 11 de agosto na Faculdade de Direito da USP, tem o mérito de tornar público o descontentamento com o projeto político autoritário que domina o Brasil desde 2018. Projeto que tem como objetivo tradicionalizar a sociedade civil, homogeneizar a vida cultural e social brasileira e impor às instituições políticas e civis do país uma concepção particular de identidade nacional.
Outros manifestos, como aqueles assinados por entidades patronais e sindicais, somam-se a ela, constituindo indícios de recomposição da infraestrutura cívica brasileira em torno de um patamar democrático mínimo, a defesa de eleições limpas e transparentes.
Em uma sociedade marcada pela intolerância crescente, fomentada pelas ações desagregadoras da presidência da república, tais inciativas constituem um ponto de partida importante na defesa de uma sociedade mais plural e justa que só é possível com mais e não menos democracia.
Cláudia Feres Faria. DCP-UFMG (@ufmg)
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.