Por Vitor Vasquez

Publicado originalmente em 01/10/2022

#AbreAspas | Em livro publicado em 2018 – “Como as democracias morrem” –, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt nos alertam sobre a forma mais recente de se arruinar democracias: via líderes eleitos. Ou seja, diferentemente dos golpes abruptos que ocorreram na América Latina durante os anos 1960 e 70, hoje há uma lenta degradação, colocada em marcha por governos eleitoralmente estabelecidos.

Uma vez no poder, o governo autoritário realiza frequentes ataques às instituições democráticas, principalmente às normas não escritas. Disto resulta intolerância contra adversários, não reconhecimento de rivais como atores políticos legítimos, enviesamento de instituições para benefício próprio e desconfiança sobre a validade dos resultados eleitorais.

Temos acompanhado todas estas ofensivas levadas a cabo exatamente pelo atual presidente da República, que busca agir sempre com máscaras de legalidade. No entanto, apesar do véu, os efeitos são reais. O processo de corrosão já pode ser observado tanto em nosso cotidiano quanto em índices de democracia como o
elaborado pela The Economist, segundo o qual o Brasil se tornou mais autoritário nos últimos anos.

Contudo, ainda temos a favor da nossa democracia o confiável processo eleitoral e o pluralismo de nossa sociedade, e o momento de nos agarrarmos a isso é no próximo dia 02 de novembro. Lembremos, além de projetos de políticas públicas, o que está em jogo nas eleições que se avizinham são projetos de regimes políticos. É fundamental estar atento às ofensivas que o regime democrático brasileiro tem enfrentado, em vistas de reverter este quadro. Por ora, o que há de mais concreto é que Bolsonaro flerta perigosamente com um projeto autoritário de regime.

Vitor Vasquez (@vasquez_vitor). UFPI

*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.

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