Por Letícia Ferreira
Publicado originalmente em 08/10/2022
#Eleições2022 | Mais de um terço dos R$ 10,5 bilhões de recursos orçamentários bloqueados pelo governo federal em 2022 estão nas pastas da Educação e da Ciência e Tecnologia. Até o momento, foram R$ 2,9 bilhões na Educação e R$ 1,7 bilhão na C&T, segundo a Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal. O impacto para as universidades federais é devastador: estão bloqueados 13,6 % de um orçamento já estrangulado, o que compromete a permanência e a assistência estudantil e os contratos continuados das instituições, que garantem serviços de vigilância, limpeza, água e energia.
No anúncio mais recente de bloqueio, feito na última quarta-feira, reitores e reitoras foram informados de que haveria a perspectiva de liberação da parcela contingenciada no próximo mês de dezembro. Contudo, como o presidente da ANDIFES esclareceu, a data limite para execução orçamentária é 9 de dezembro, o que tornaria no mínimo difícil o empenho satisfatório dos recursos em tempo hábil. Diante da pressão das universidades, o governo voltou atrás. Na tarde dessa sexta-feira, o ministro da Educação anunciou que nos próximos dias os recursos serão liberados, aparentemente encerrando a questão. Mas só aparentemente. Estamos a poucas semanas do segundo turno de uma eleição de importância ímpar para a democracia brasileira, e a máquina da desinformação está a todo vapor.
Tão inacreditável quanto o próprio bloqueio (e possível desbloqueio) de recursos é o que foi feito com as informações, os documentos, os números e os pronunciamentos públicos a respeito dele nos perfis de redes sociais de apoiadores do presidente candidato à reeleição. Foram falas, mensagens, memes e vídeos repetindo ad nauseam que divulgar os cortes é “narrativa contra Bolsonaro”; que o que está bloqueado são “apenas” despesas discricionárias; que é “tudo gritaria de professor que está com salário garantido”; que é “bloqueio temporário”; enfim, que “na verdade não tem corte nenhum”.
Vídeos que seguirão circulando com ou sem liberação do orçamento, havendo ou não água, luz, limpeza e
segurança nas nossas universidades. Quando o negacionismo é o dado mais geral e envolvente de um modo de governar, a concretude da vida parece mesmo não ter nenhuma relevância. Que dirá a educação.
Letícia Ferreira. IFCS/UFRJ
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.