Por Martina Ahlert
Publicado originalmente em 20/01/2023
#GovernoLula | No dia 02 de janeiro de 2023, Wellington Dias (PT – Piauí) tomou posse como ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – o MDS. A sigla é conhecida dos brasileiros desde 2004, quando, no primeiro mandato de Luíz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi criado.
Com nome e estrutura atualizados, o Ministério é formado por sete secretarias. Ele reorganiza a pauta que, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), era do Ministério da Cidadania – que então reunia o Desenvolvimento Social, o Esporte e a Cultura (depois deslocada para o Ministério do Turismo).
Wellington Dias, em seu discurso de posse, definiu o MDS como o coração do governo Lula. Ele é fundamental na agenda que cuida “de sua excelência excelentíssima, o povo mais pobre”. O Cadastro Único surgiu como cérebro das ações governamentais, voltadas especialmente ao enfrentamento integral das condições de pobreza. Ele ainda é base para a gestão dos benefícios sociais não contributivos – o Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como a definição do Ministério indica, o combate à fome – bandeira central da primeira eleição de Lula – tornou-se novamente prioridade. Além disso, seu nome traz outros dois elementos importantes: a valorização da rede de Assistência Social, reconhecida por sua capilaridade nos municípios; e o deslocamento da “família”, antes pauta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para uma secretaria responsável por compreendê-la associada ao cuidado e em sua multiplicidade.
Nos documentos e manifestações em torno do MDS até o momento surgem considerações sobre gênero, raça, etnia, deficiência e diferenças regionais na efetivação dos direitos sociais. Ainda que não possamos prever o futuro, ao menos os primeiros sinais de sua atuação indicam caminhos mais promissores à pauta no Brasil.
Martina Ahlert. PPGCSoc – UFMA
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
