Por Cristiano Fonseca Monteiro
Publicado originalmente em 08/02/2023
#GovernoLula | A criação do Ministério de Portos e Aeroportos é mais um capítulo da história da infraestrutura de transportes no Brasil, percorrida nas últimas décadas em direção a uma disputada porém crescente liberalização. Na superfície está o ministro Márcio França, do PSB, mas o interesse dos cientistas sociais deve estar mais abaixo da superfície, na forma como a burocracia do órgão vai ser capaz de operar mudanças e continuidades na trajetória destes setores.
Na burocracia, destacam-se até o momento três postos-chave. O secretário-executivo do novo ministério é Roberto Gusmão, que ocupou o cargo de secretário de infraestrutura e a presidência do Porto de Suape em Pernambuco sob governos do PSB. O secretário de portos é Fabrizio Pierdomênico, que trabalhou no Porto de Santos e na Secretaria de Portos no governo Dilma (mais ativismo estatal). Já nos aeroportos está Julian Noman, funcionário de carreira da ANAC, da qual é o atual presidente (mais livre-mercado).
Os dois setores revelam duas trajetórias parcialmente divergentes. Nos portos, a liberalização alcançou mudanças na gestão da mão-de-obra, maior integração às cadeias produtivas e logísticas e a possibilidade de concessões e privatização, porém predomina um modelo de controle estatal dos portos, por meio de autoridades portuárias de domínio federal ou estadual. No caso dos aeroportos, a liberalização avançou bem mais, principalmente via concessão de terminais anteriormente controlados pela estatal federal Infraero ou por órgãos estaduais.
O sucesso de uma gestão democrática e pró-desenvolvimento nestes dois setores deverá ser medido pelos resultados práticos que trará para consumidores, trabalhadores e comunidades.
Interessados em pesquisar o tema devem prestar menos atenção nos discursos e projetos enunciados e mais na forma como a velha dicotomia “Estado x mercado” é atravessada pelos interesses das grandes corporações que operam estes e nestes equipamentos.
Cristiano Fonseca Monteiro. PPG Sociologia, Universidade Federal Fluminense
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
