Por Marjorie Marona
Publicado originalmente em 07/11/2022
#Eleições2022 | De uma eleição marcada por ineditismos não se deveria esperar uma transição ortodoxa. O silêncio de Jair Bolsonaro (PL) foi o prenúncio de que à birra antidemocrática poderiam se somar entraves à construção da governabilidade.
Isso ficou ainda mais evidente quando delegou a um ministro seu a tarefa de anunciar a obviedade – que cumpriria a lei iniciando a transição tão logo o Partido dos Trabalhadores (PT) indicasse um nome para coordená-la.
Pela primeira vez derrotado e vencedor estão diretamente envolvidos em um processo de transição, que exige convivência civilizada entre grupos adversários para permitir à equipe do novo governo acesso a informações relevantes em termos de planejamento.
Pela lei, a equipe de transição ocupa cargos públicos temporários que devem ser criados para tal fim e as informações solicitadas devem ser repassadas pelos titulares de órgãos da administração federal. Seu descumprimento enseja responsabilização. Ainda assim, a falta de disposição para colaborar dificulta o trabalho.
Por essa razão, o PT tomou a importante decisão de indicar Geraldo Alkmim (PSB) para a coordenação da transição: seu perfil mais ao centro permite maior trânsito. O PT também priorizou a questão orçamentária e mesmo antes de a transição iniciar formalmente abriu tratativas que devem resultar em uma PEC que viabilize o pagamento do programa de transferência de renda e outros benefícios sociais tidos como fundamentais. Nos próximos dias as especulações sobre os nomes que integrarão o governo devem se ampliar em razão da montagem da equipe de transição.
Existe a preocupação de que o apoio no Congresso não seja prejudicado pelas nomeações, deslocando deputados e senadores eleitos para o governo, e também a necessidade de espelhar a ampla pluralidade da frente eleitoral democrática que se formou em torno da campanha vitoriosa de Lula. Mais ainda não é possível saber.
Marjorie Marona. UFMG (@ufmg)
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
