Por Gabriela Lotta e Alexandre Gomide
Publicado originalmente em 14/03/2023
#AbreAspas | A imagem do servidor público na sociedade é, em geral, associada à falta de eficiência, má vontade, ao trabalho ineficaz. Essa imagem fomentou reformas mundo afora voltadas a diminuir o tamanho do Estado e número de servidores civis.
No entanto, diante do crescimento de casos de retrocessos democráticos e aumento de populismo autoritário, servidores públicos têm se mostrado capazes de proteger o Estado democrático de direito. O caso recente envolvendo fiscais da receita federal e as joias para o casal Bolsonaro foi emblemático, mas não é único. Durante o governo Bolsonaro servidores públicos civis, imbuídos de espírito republicano e da defesa da legalidade e de procedimentos, conseguiram impor barreiras ao desmonte e crescimento do autoritarismo.
Sobram exemplos no SUS, Anvisa, área ambiental, Funai etc. Apesar de ter um componente de quase heroísmo, estes processos revelam algo tão obvio como esquecido: servidores públicos têm como função primordial defender as leis e as instituições, e sua defesa (que pode parecer intransigente) de procedimentos e regras é componente essencial do estado democrático de direito.
Assim, mais do que uma atuação heroica, engajada ou ativista, esses casos revelam como servidores públicos são capazes de impor barreiras a arroubos autoritários quando cumprem sua função. Mas, precisam ter proteção para isso: a estabilidade. A preservação e o fortalecimento de um serviço público dotado de competências e habilidades e imbuídos de uma ética profissional republicana é condição necessária para defesa da democracia. Servidores estáveis podem dizer não ao autoritarismo e colocar regras impessoais acima das decisões personalistas.
Gabriela Lotta (professora de administração pública da FGV) e Alexandre Gomide (diretor de Altos Estudos da Enap)
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
