Por Taísa Sanches e Beatriz Terra
Publicado originalmente em 14/12/2023
#AbreAspas | Na última semana, dia 7/12/2023, o IPEA publicou os resultados preliminares do estudo “Estimativa da população em situação de rua no Brasil (2012-2022)”. Os resultados são alarmantes: em uma década, o número de pessoas vivendo nas ruas do país aumentou 211%, uma taxa muito superior aos 11% relativos ao crescimento vegetativo populacional, em período similar.
As pessoas são levadas a viver nas ruas por diversas razões. O estudo do IPEA mostra que a exclusão econômica é mencionada por 54% das pessoas entrevistadas. Tal universo engloba situações de desemprego, perda de moradia e distância entre residência e local de trabalho. Outros motivos são problemas com familiares, ameaça de violência e alcoolismo e outras drogas.
As questões mais presentes dentre as justificativas evidenciam lacunas de reconhecimento social e afetivo desta parcela da população. São pessoas que perderam vínculos familiares e não possuem acesso a direitos fundamentais, como aquele relativo à proteção social. A exclusão econômica confirma a ausência de políticas públicas direcionadas à essa população. A falta de moradia adequada, por exemplo, a preços acessíveis ou como política estatal, representa um desafio político e social urgente.
As maiores cidades do país são aquelas que apresentam maior incidência de pessoas vivendo nas ruas. É também a partir desses lugares que podemos observar caminhos possíveis para diminuição dessa extrema precariedade. Estudos do Observatório das Metrópoles no Rio de Janeiro apontam como possibilidade políticas de habitação de interesse social nas regiões centrais das cidades, que atendam à população em situação de rua e aos moradores de ocupações e de cortiços já existentes e atualmente ameaçados de remoção.
Em meados deste ano, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou, através da ADPF 976, que os entes federados e União adotem providências para contabilizar e atender à população em situação de rua. Dessa forma, garantir reconhecimento aos pobres urbanos, a partir de políticas e análises sociais, é tarefa urgente e, também, obrigatória.
Taísa Sanches e Beatriz Terra. IPPUR/UFRJ e Observatório das Metrópoles
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
