Por Fabiano Santos
Publicado originalmente em 01/03/2021
Diante da pandemia de covid-19, e da urgência representada pela agenda de políticas públicas na área da saúde, bem como de medidas compensatórias na área social, o Congresso Nacional precisou articular-se, numa rotina à distância, para desempenhar suas atividades sem colocar em risco a saúde dos parlamentares.
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O modus operandi do Poder Legislativo em 2020 é objeto de análise da obra “Congresso Remoto: a experiência legislativa brasileira em tempos de pandemia”, organizada por Fabiano Santos e publicada pela EdUERJ (@eduerj). Considerando a relevância do debate que aproxima Congresso, processo decisório e políticas públicas, o livro mostra como a crise política gerada pela pandemia revelou um novo modus operandi da política brasileira em que a iniciativa e consolidação das políticas de alcance nacional se veem, no mínimo, compartilhadas entre os ocupantes do Poder Executivo e as forças hegemônicas instaladas no Legislativo. Os ensaios avaliam a agenda e a atuação do Poder Legislativo a partir da implementação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em março do ano passado.
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O SDR permitiu ao Congresso continuar funcionando e vir a exercer um papel vital no combate à crise que se instalava, demonstrando muitas vezes sintonia com os anseios da sociedade. A dinâmica também contribuiu para que fossem mantidas as votações, afastando espaços e chances para soluções autoritárias hoje tão propaladas.
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O livro encontra-se disponível para download no site da @eduerj.
Fabiano Santos. Professor do IESP-UERJ
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*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
