Por Paulo Augusto Franco
Publicado originalmente em 20/03/2021
No dia 17 de março de 2021, o presidente Bolsonaro, com confirmação da Câmara, vetou o pagamento de auxílio financeiro a agricultores familiares em meio à pandemia de Covid-19. O auxílio visaria o fortalecimento da subsistência e o estímulo às atividades produtivas desse grupo. O veto destacou que esses agricultores poderiam ser considerados “trabalhadores informais” e que não precisariam, portanto, de um auxílio específico. Outra proposta vetada foi a criação de linhas de crédito especiais.
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Esse veto não é fato isolado. Ele aprofunda uma série de ações que vêm promovendo, desde o impeachment de Dilma Rousseff, retrocessos aos direitos e políticas baseadas no fortalecimento da agricultura familiar. Dentre muitos golpes, podemos destacar a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2016, e os cortes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em 2019. Antes, no Brasil, com respaldo da FAO/ONU, a agricultura familiar vinha sendo reconhecida como decisiva no combate à fome, à pobreza e na promoção ao desenvolvimento local baseado na segurança e na soberania alimentar.
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No município de Espera Feliz (MG), onde realizei pesquisa de campo entre 2015 e 2018, a ampliação e popularização do crédito subsidiado (Pronaf) alcançou, a partir de 2003, um elevado número de trabalhadoras e trabalhadores meeiros nas lavouras de café. Os recursos foram usados para a formação e a ampliação de lavouras próprias, assim como para a realização de investimentos na produção como, por exemplo, a compra de sementes, ferramentas e máquinas. Os orçamentos dos domicílios foram incrementados, favorecendo uma maior autonomia e qualidade de vida no campo.
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Agora, todos esses avanços vêm sendo cada vez mais enfraquecidos pelas políticas destrutivas do atual governo federal num contexto em que a pobreza e a insegurança alimentar voltam assombrar o país.
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Texto e fotografia: Paulo Augusto Franco, pesquisador de pós-doutorado do departamento de Antropologia da USP e membro da Anpocs Pública.
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
