Debora Gershon, Leonardo M. Barbosa, João F. Junior
Publicado originalmente em 03/05/2021
#MonitorDoLegislativo | Os conflitos entre o Executivo e o Legislativo em torno do orçamento de 2021 foram por ora encerrados, mas com diversos resultados preocupantes. O orçamento foi sancionado, na última semana, com vetos que resultaram em cortes expressivos de recursos para políticas e programas, afetando alguns ministérios mais do que outros, a exemplo da Saúde e da Educação. Dentre as despesas cortadas no orçamento, estavam aquelas destinadas à realização do Censo Demográfico em 2021.
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Durante a tramitação do orçamento, o Congresso já havia reduzido o montante destinado ao Censo, inviabilizando praticamente a sua realização, não sem aviso prévio por parte da instituição responsável – o IBGE. Os vetos do governo colocam ponto final em uma crise que se arrasta desde o final do último ano, quando o IBGE começou a manifestar preocupação com o cancelamento da pesquisa, explicitando os riscos a ele associados, como por exemplo a falta de dados atualizados para o planejamento de políticas públicas em todos os níveis da
federação. Na última semana, o Ministério da Economia anunciou o adiamento da pesquisa.
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Debora Gershon, Leonardo Martins Barbosa, João Feres Junior. Observatório do Legislativo
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
