Por Elize Massard da Fonseca
Publicado originalmente em 18/05/2021
#AbreAspas | O enfrentamento a pandemia do COVID-19 requer uma combinação de medidas não-farmacológicas e ampla vacinação contra o vírus. A desigual distribuição de vacinas ao redor do mundo revive o debate sobre como garantir acesso a medicamentos e vacinas em momentos de crise de saúde pública. Na epidemia de AIDS e hepatite C, o relaxamento das normas de propriedade intelectual facilitou a produção de genéricos e aumentou o acesso a medicamentos que salvaram milhares de vidas. No Brasil, o licenciamento compulsório (ou “quebra de patente”) do Efavirenz permitiu ao Ministério da Saúde adquirir esse medicamento a preços competitivos. Entretanto, a pandemia de COVID-19 apresenta outros desafios para ampliar o acesso as vacinas em escala global.
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Um dos principais obstáculos para a vacinação contra o COVID-19 é capacidade de produção limitadas dos desenvolvedores de vacinas. Vacinas são produtos biotecnológicos e complexos de serem “copiados”, ou seja, mesmo com suspensão temporária dos direitos de patente, a produção de cópias exigiria uma capacidade engenharia reversa e aprovação regulatória, o que tomará bastante tempo.
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Portanto, nesse cenário o foco deveria ser a transferência de tecnologia. Parcerias entre desenvolvedores de vacinas e produtores em países de renda baixa ou média permitem a transferência de conhecimento e tecnologia, um resultado que não seria alcançado com o relaxamento das normas de patente. Ocorre que nem todos os desenvolvedores de vacinas contra o COVID-19 tem interesse em compartilhar conhecimento e a fabricação de seus produtos. Empresas como a Pfizer optaram por uma estratégia de centralizar a produção em poucos sítios. Portanto, o grande desafio é como criar incentivos para que os desenvolvedores de vacinas se engajem em parcerias de licenciamento voluntário de patentes e transferência de conhecimento.
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Elize Massard da Fonseca. Fundação Getúlio Vargas (@fgv.oficial).
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*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
