Por Marília Luz David e Vitória Giovana Duarte
Publicado originalmente em 09/04/2021
Em 2014, a rotulagem alimentar frontal tornou-se pauta da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Assim, produtos processados passariam a apresentar avisos sobre o alto teor de sódio, açúcar e/ou gordura saturada em suas embalagens. O rótulo frontal é uma reivindicação de grupos de ativismo alimentar em diversos países, a fim de alertar a população sobre a qualidade do que consome e pressionar fabricantes de alimentos a melhorar a fórmula dos seus produtos.
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A escolha do modelo a ser utilizado no Brasil envolveu diversos atores e foi objeto de controvérsia. O estudo desta disputa mostra que a definição de normas alimentares não é uma escolha puramente “técnica”, mas envolve diferentes interesses e formas de conceber a regulação do mercado por parte de movimentos de consumidores, profissionais da saúde e representantes da indústria.
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A disputa se deu em torno de dois modelos: o que insere triângulos pretos – um para cada nutriente –, reivindicado por movimentos de ativismo alimentar, como Aliança pela Alimentação Saudável, e inspirado no utilizado no Chile; e o do “semáforo”, que atribui uma cor (vermelho, amarelo ou verde) para cada nutriente de acordo com o seu teor. Enquanto o primeiro foi criticado por fabricantes de alimentos pelos potenciais prejuízos resultantes do desestímulo à compra de produtos com os alertas, o segundo modelo foi recusado por movimentos de ativismo alimentar por considerá-lo ambíguo e confuso para o consumidor.
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Depois de diversas consultas públicas e pressão de representantes de grandes corporações, em 2020 a ANVISA optou por um modelo de alerta único, em forma de lupa, inspirando-se no que acontece no Canadá e que está mais próximo da preferência apresentada pela indústria.
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Vitória Giovana Duarte (@winduarte – graduanda em História – UFRGS) e Marília Luz David (@mariliadavid – professora do Departamento de Sociologia – UFRGS)
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
