Por Andréa Zhouri
Publicado originalmente em 26/01/2023
#GovernoLula | Após quatro anos de negacionismo da ciência e desmonte ambiental, o novo governo assume com o compromisso de reposicionar o país no cenário internacional. Além de reconstrução institucional, pretende promover políticas ambientais e climáticas eficazes, tendo Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática, nome sintonizado com a agenda global. Marina, que lutou pela transversalidade da política ambiental no primeiro governo Lula, retorna com credibilidade e promessa de que isso se cumpra.
Desafios centrais têm raízes na reprimarização da economia das últimas duas décadas, com fortes pressões sobre os territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais, assim como ecossistemas relevantes. A governança ambiental de projetos neoextrativistas resultou em crescentes pendências sociais e técnicas e uma miríade de conflitos ambientais. A estratégia de negociação em busca de consenso entre sujeitos desiguais levou à violação de direitos. Esse processo de violência lenta culminou no desmanche do marco regulatório no último governo, levando-nos à violência nua, com aumento de crimes ambientais, crise humanitária entre indígenas e assassinatos no campo e na floresta.
Hoje, os povos tradicionais ganham visibilidade através de secretaria específica no novo MMA. A transversalidade, contudo, envolve a questão territorial frente aos interesses antagônicos do agronegócio, da mineração e da energia. As políticas que procuram adequar meio ambiente e diversidade dos modos de vida ao modelo hegemônico de desenvolvimento (ESG; certificação CO2) colocam em questão o alcance das metas almejadas.
Além dos efeitos vigentes da violência nua, a economia centrada nos extrativismos industriais, ainda que rotulados de “responsáveis” e “sustentáveis”, constitui um dos maiores desafios para a construção de um Brasil democrático, plural e climaticamente justo.
Andréa Zhouri. UFMG
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
