Por Carlos Machado e Luiz Augusto Campos
Publicado originalmente em 13/08/2021
#AbreAspas | Na noite do dia 11/8, a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de um novo sistema eleitoral, o chamado “Distritão”. Esse projeto já havia sido derrotado em 2017, num momento em que praticamente não houve mobilização e debate público em torno do tema. De comum entre os dois momentos foi o seu evidente uso como diversionismo. Agora, ele foi ressuscitado para justificar o retorno das coligações partidárias às disputas proporcionais. O Distritão parece ter se tornado, assim, um recorrente bode expiatório usado para aprovar outras pautas.
Até o momento, a Reforma Política nos leva de volta às regras de 2014, certamente melhores do que o momentaneamente sepultado Distritão. Ela nos deixa, contudo, algumas lições. A principal é que nossas forças políticas não estão satisfeitas com o sistema eleitoral vigente: enquanto a direita parece preferir os anglófilos modelos majoritários de distritos menores, a esquerda é mais simpática aos sistemas europeus de listas pré-ordenadas.
Mas talvez seja justamente essa polarização que torna tão poderoso nosso sistema proporcional de listas pós-ordenadas. Além de reter o voto nominal, caro aos modelos majoritários, ele concede mais liberdade ao eleitor, aproveitando ao máximo os votos, sem diluir totalmente a centralidade dos partidos no processo. Se esse resultado pode ser prejudicial à governabilidade, ele garante a canalização do conflito entre múltiplas forças políticas, algo mais apropriado diante de um país tão desigual e diverso como o nosso.
Esses aspectos nos auxiliam a compreender o motivo do renitente retorno do Distritão: ele cumpre ambos os elementos citados anteriormente, com o custo de retirar funções dos partidos políticos, um clamor na moda em tempos de pós-política. Logo, a ressurgência periódica desse nemesis do nosso sistema talvez diga mais sobre as pressões que ele amortece do que sobre o real desejo dos nossos atores políticos.
Carlos Machado (Ipol/UnB, @ipol_unb / @unb_oficial) e Luiz Augusto Campos (IESP/UERJ, @iesp.uerj)
*Este post não representa necessariamente a posição da ANPOCS.
